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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Câmara aprova PEC que permite a médicos militares atuarem no SUS
Proposta pretende contribuir para os esforços do governo de levar médicos para regiões distantes e isoladas do país
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:35
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:20
CRE aprova regulamentação da atuação de militares e policiais em terras indígenas
A matéria, relatada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ainda será votada em Plenário.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:40
Ministério da Defesa cria serviço de informações ao cidadão
Objetivo é cumprir Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 15:09
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:31
Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares
Do Ministério da Defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de embargos.
Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:00
Sindicância pode punir militares com perda de aposentadoria ou demissão, afirmam juristas
Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:18
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no sentido de assegurar à gestante militar a estabilidade garantida aos trabalhadores urbanos e rurais
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:43
8 de janeiro de 2023 – Fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 09:56
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos
Proposta proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Vinte mil médicos militares poderão trabalhar no SUS
Medida vai representar um alívio na atual carência de profissionais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:01
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 09:08
PL libera porte de armas no Brasil
Para Bolsonaro, os que pregam o desarmamento são aqueles que contam com seguranças armados e carros blindados
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 20:42
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:40
AGU derruba multa do Conselho de Farmácia aplicada contra escola do Exército em MG
A multa foi aplicada pelo conselho após inspeção realizada em julho de 2012 e resultou na inscrição da escola em dívida ativa. O conselho alegou que a escola de sargentos não possuía, no momento da inspeção, profissional farmacêutico devidamente registrado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.